0. Checklist Rápido (Fluxo)

Passo a passo essencial
  1. Cadastro de Usuário/Fornecedor: criar usuário 00XXXX no Protheus.
  2. FGTS: atualizar Saldo Atual com o valor base rescisório (Manutenção Saldos).
  3. Rescisão: modalidade Demissão Consensual, tipo 46, datas = desligamento.
  4. Verbas: lançar benefícios (Hapvida, Unimed/Uniodonto, ASSEC, Wellhub) e horas extras se houver.
  5. Conferência FGTS: 755 = 0,20 × (724 + 754 + 753).
  6. Aviso Prévio: 50% do valor normal.
  7. Impressão: gerar termo e anexar ao SEI.
  8. Títulos (101): definir (09XXXX), gerar e manter; integrar no Financeiro.

1. Pré‑requisitos

Dados e documentos antes de iniciar
  • Matrícula do empregado e filial corretas.
  • Cadastro de usuário (formato 00XXXX) como Fornecedor.
  • Extrato do FGTS e Valor Base para Fins Rescisórios.
  • Conferir verbas fixas do mês anterior (acumulados).
Modalidade
Demissão Consensual
Tipo Resc.
46 — Acordo
Multa FGTS
20% (consensual)
Aviso Prévio
50% do valor

2. Cadastro do Usuário (Fornecedor)

TOTVS » Caern » Cadastros » Cadast. Usuário
  1. Acesse TOTVS › Caern › Cadastros › Cadast. Usuário.
  2. Digite a matrícula no formato 00XXXX (o Nome é preenchido automaticamente).
  3. Senha: 4 últimos dígitos da matrícula (XXXX).
Observação: esse cadastro é pré-requisito para qualquer rescisão.

3. FGTS — Base para Rescisão

Atualizar saldos antes do cálculo
  1. Solicite o extrato do FGTS ao setor responsável e identifique o Valor Base para Fins Rescisórios.
  2. No Protheus: Miscelânea › FGTS › Manutenção Saldos.
  3. Pesquise a matrícula › Alterar › informe Mês, Ano e Saldo Atual com o valor base rescisório › confirme.

4. Cálculo da Rescisão (Demissão Consensual)

Parâmetros essenciais do cálculo
  1. Acesse Miscelânea › Cálculos › Rescisão.
  2. Digite a matrícula › + Incluir › selecione a filial.
  3. Modalidade: Demissão Consensual · Tipo Resc.: 46 — Acordo.
  4. Datas: Geração, Aviso, Homologação e Demissão = Data do desligamento.
  5. Antes do cálculo, confira as verbas fixas no acumulado do mês anterior.

5. Tabela de Verbas Importantes

Códigos, descrições e regras

5.1 Hapvida

Regras por data de desligamento
CódigoDescriçãoRegra
440MensalidadeAté dia 15: 1 mês · Após dia 15: 2 meses
458Mensalidade DependenteAté dia 15: 1 mês · Após dia 15: 2 meses
483Odonto DependenteAté dia 15: 1 mês · Após dia 15: 2 meses

5.2 Unimed / Uniodonto

Até dia 5 não desconta
CódigoDescriçãoRegra
425Unimed TitularAté dia 5: não desconta · Após dia 5: 1 mês
430Unimed DependenteAté dia 5: não desconta · Após dia 5: 1 mês
447Uniodonto DependenteAté dia 5: não desconta · Após dia 5: 1 mês
449Uniodonto TitularAté dia 5: não desconta · Após dia 5: 1 mês

5.3 Auxílio Transporte (VT)

Regras, desconto 6% e exemplos
  • Após a metade do mês ⇒ 100% (R$ 206,21)
  • Até a metade do mês ⇒ 50% (R$ 103,11)
  • CampoRegraExemplos
    Valor base mensal R$ 206,21 (valor integral) Observar os dias laborados no mês.
    Desconto legal 6% conforme (ACT); lançar verba 542 Aplicar ao lançar o benefício, conforme competência
    Proporcionalidade Adequar ao período trabalhado na competência Admissão dia 20 ⇒ 50% do mês corrente

    5.4 ASSEC

    Mensalidade e contrapartida
    CódigoDescriçãoValorObservação
    405MensalidadeR$ 37,95Valor titular
    828Parte CaernR$ 37,95Contrapartida da empresa
    444ConvênioConforme informadoInserir valor comunicado pela ASSEC

    5.5 Wellhub

    Planos, percentuais e data-corte
    PlanoCódigoEmpregadoEmpresaObservações
    Demais níveis (20%) · 564 (empregado.) · 976 (empresa.) R$ 27,98 R$ 111,91 Valor integral de referência: R$ 139,89
    Nível superior (30%) · 565 (empregado.) · 976 (empresa.) R$ 41,97 R$ 97,92 Valor integral de referência: R$ 139,89
    • Data-corte: verificar coparticipações pendentes na competência.
    • Proporcionalidade: após data-corte, considerar mês integral se aplicável.
    • Cancelamento: solicitar à UBES o cancelamento por motivo de rescisão.
    • Notificação: informar ao empregado que ele deve realizar o cancelamento no aplicativo.

    5.6 Horas Extras

    Códigos de referência
    CódigoDescriçãoObservação
    147H.E. Intrajornada
    135Adicional Noturno
    136H.E. 50%
    137H.E. 100%
    145Ajuda de Custo
    169D.S.R.

    6. Lançamento de Verbas por Funcionário

    Outras Ações » Lançamentos por Funcionário
    1. Acesse Outras Ações › Lançamentos por Funcionário.
    2. Inclua as verbas necessárias, uma a uma, com seus respectivos valores.
    3. Grave as alterações.

    7. Conferência do FGTS — Fórmula

    Validação do cálculo

    Passo a passo:

    1. Verifique a verba 724 (Saldo FGTS Dep.) — deve refletir o valor base rescisório do extrato.
    2. Some a 724 com a 754 (FGTS do mês da rescisão) e a 753 (FGTS do 13º na rescisão).
    3. Calcule 20% desse total e compare com a verba 755 (Multa FGTS).
    Fórmula: 755 = 0,20 × (724 + 754 + 753) — na consensual é 20% (não 40%).

    8. Aviso Prévio (Consensual)

    Inserir 50% do valor

    Registrar a verba de aviso prévio indenizado correspondente a 50% do valor normal (demissão consensual).

    9. Impressão do Termo de Rescisão

    Gerar, conferir e anexar ao SEI
    1. Acesse Outras Ações › Impressão.
    2. Preencha os campos obrigatórios:
      • Matrícula (formato 00XXXX)
      • Período da saída (Data de Desligamento)
      • Nome do Responsável (contato para dúvidas)
      • Telefone do Departamento Pessoal (ramal)
    3. Tipo de rescisão: confirmar Demissão Consensual e Tipo 46 – Acordo.
    4. Conferir Filial, Lotação, Dados Bancários e Verbas antes de gerar.
    5. Clicar em Imprimir/Gerar → salvar o PDF.
    6. SEI: anexar o termo ao processo correspondente com descrição padronizada (ex.: “Termo de Rescisão – Matrícula 00XXXX – Data dd/mm/aaaa”).
    7. Se houver valores pendentes (ex.: convênios ou coparticipações em aberto), registrar observação no processo.
    Dica: utilize o botão Gerar PDF na barra superior para abrir todas as seções no momento da impressão e garantir que nada fique oculto.

    10. Títulos da Rescisão

    101 — Definição • Geração • Manutenção • Integração

    10.1 Definição

    Buscar o título 101 e selecionar Alterar. Em Cód. Fornecedor*, informar no formato 09XXXX (XXXX = matrícula).

    10.2 Geração

    Preencher os parâmetros e confirmar.

    10.3 Manutenção

    Pesquisar o fornecedor, conferir e gravar.

    10.4 Integração Financeiro

    Efetivar integração com o módulo Financeiro conforme rotina interna.

    11. Campos de Preenchimento (Checklist)

    Guia rápido de dados a coletar
    CampoObservação
    Matrícula (00XXXX)Confirmar filial
    Nome / CPFConferir grafia
    Lotação/FilialUnidade atual
    Cargo/FunçãoÚltimo registro
    Data do DesligamentoUsada para todas as datas do cálculo
    ModalidadeDemissão Consensual
    Tipo Resc.46 — Acordo
    Mês/Ano Saldo FGTSConforme extrato
    Saldo FGTS (Base)Informar em Manutenção de Saldos
    BenefíciosHapvida, Unimed/Uniodonto, ASSEC, Wellhub, Aux. Transporte
    Horas Extras135, 136, 137, 147, 169, 145, etc.

    12. Observações, Erros Comuns e Boas Práticas

    Dicas para evitar retrabalho

    12.1 Verbas fixas não entraram no cálculo

    Conferir sempre os acumulados do mês anterior. Se não houver lançamento na competência correta, ajustar antes de recalcular.

    12.2 Data-corte de benefícios

    Validar datas-corte (coparticipações) antes de lançar descontos de Hapvida, Unimed/Uniodonto e Wellhub.

    12.3 Percentuais no consensual

    • Aviso Prévio: 50%
    • Multa FGTS: 20%

    12.4 Documentação no SEI

    Arquivar comprovantes (extrato FGTS, solicitações e validações) e registrar observações sobre valores pendentes.

    13. Contatos Úteis

    Apoio e suporte
    • FGTS / Saldo Base: responsável interno (ex.: 4611 - Marcela Frias Dutra de Oliveira - Ramal 10421).
    • Suporte USAD - Unidade de Sistemas Administrativos: (ex.: 2765 - Ivaldo dos Santos Nascimento - Ramal 10425).
    • Suporte UTOF - Unidade de Tesouraria e Operações Financeiras: (ex.: 5286 - Jofre Cristiano Cardoso dos Santos - Ramal 19715).

    14. Registro no SEI e Arquivamento

    Padronização e integridade do processo
    1. Criação/Identificação do Processo: utilizar a classe e o assunto previstos pela CAERN para rescisões consensuais.
    2. Descrição padronizada ao anexar o termo:Termo de Rescisão – Matrícula 00XXXX – Data dd/mm/aaaa – Demissão Consensual (Tipo 46)”.
    3. Documentos obrigatórios:
      • Termo de Rescisão (PDF gerado pelo Protheus).
      • Extrato do FGTS com Valor Base para Fins Rescisórios.
      • Solicitações/autorizações referentes a benefícios (Hapvida, Unimed/Uniodonto, ASSEC, Wellhub).
    4. Observações de pendências: registrar no processo eventuais coparticipações, convênios ou valores a compensar.
    5. Integridade e rastreabilidade: manter todos os comprovantes e validações; evitar anexos duplicados.
    Importante: antes de concluir o processo no SEI, valide que as verbas e a multa de FGTS (20%) estão consistentes com a fórmula do item 7.