check_circle 0. Checklist Rápido (Fluxo)
Passo a passo essencial
- Cadastro de Usuário/Fornecedor: criar usuário 00XXXX no Protheus.
- FGTS: atualizar Saldo Atual com o valor base rescisório (Manutenção Saldos).
- Rescisão: modalidade Demissão Consensual, tipo 46, datas = desligamento.
- Verbas: lançar benefícios (Hapvida, Unimed/Uniodonto, ASSEC, Wellhub) e horas extras se houver.
- Conferência FGTS: 755 = 0,20 × (724 + 754 + 753).
- Aviso Prévio: 50% do valor normal.
- Impressão: gerar termo e anexar ao SEI.
- Títulos (101): definir (09XXXX), gerar e manter; integrar no Financeiro.
assignment 1. Pré‑requisitos
Dados e documentos antes de iniciar
- Matrícula do empregado e filial corretas.
- Cadastro de usuário (formato 00XXXX) como Fornecedor.
- Extrato do FGTS e Valor Base para Fins Rescisórios.
- Conferir verbas fixas do mês anterior (acumulados).
Modalidade
Demissão Consensual
Tipo Resc.
46 — Acordo
Multa FGTS
20% (consensual)
Aviso Prévio
50% do valor
person 2. Cadastro do Usuário (Fornecedor)
TOTVS » Caern » Cadastros » Cadast. Usuário
- Acesse TOTVS › Caern › Cadastros › Cadast. Usuário.
- Digite a matrícula no formato 00XXXX (o Nome é preenchido automaticamente).
- Senha: 4 últimos dígitos da matrícula (XXXX).
Observação: esse cadastro é pré-requisito para qualquer rescisão.
savings 3. FGTS — Base para Rescisão
Atualizar saldos antes do cálculo
- Solicite o extrato do FGTS ao setor responsável e identifique o Valor Base para Fins Rescisórios.
- No Protheus: Miscelânea › FGTS › Manutenção Saldos.
- Pesquise a matrícula › Alterar › informe Mês, Ano e Saldo Atual com o valor base rescisório › confirme.
calculate 4. Cálculo da Rescisão (Demissão Consensual)
Parâmetros essenciais do cálculo
- Acesse Miscelânea › Cálculos › Rescisão.
- Digite a matrícula › + Incluir › selecione a filial.
- Modalidade: Demissão Consensual · Tipo Resc.: 46 — Acordo.
- Datas: Geração, Aviso, Homologação e Demissão = Data do desligamento.
- Antes do cálculo, confira as verbas fixas no acumulado do mês anterior.
list_alt 5. Tabela de Verbas Importantes
Códigos, descrições e regras
5.1 Hapvida
Regras por data de desligamento
| Código | Descrição | Regra |
|---|---|---|
| 440 | Mensalidade | Até dia 15: 1 mês · Após dia 15: 2 meses |
| 458 | Mensalidade Dependente | Até dia 15: 1 mês · Após dia 15: 2 meses |
| 483 | Odonto Dependente | Até dia 15: 1 mês · Após dia 15: 2 meses |
5.2 Unimed / Uniodonto
Até dia 5 não desconta
| Código | Descrição | Regra |
|---|---|---|
| 425 | Unimed Titular | Até dia 5: não desconta · Após dia 5: 1 mês |
| 430 | Unimed Dependente | Até dia 5: não desconta · Após dia 5: 1 mês |
| 447 | Uniodonto Dependente | Até dia 5: não desconta · Após dia 5: 1 mês |
| 449 | Uniodonto Titular | Até dia 5: não desconta · Após dia 5: 1 mês |
5.3 Auxílio Transporte (VT)
Regras, desconto 6% e exemplos
| Campo | Regra | Exemplos |
|---|---|---|
| Valor base mensal | R$ 206,21 (valor integral) | Observar os dias laborados no mês. |
| Desconto legal | 6% conforme (ACT); lançar verba 542 | Aplicar ao lançar o benefício, conforme competência |
| Proporcionalidade | Adequar ao período trabalhado na competência | Admissão dia 20 ⇒ 50% do mês corrente |
5.4 ASSEC
Mensalidade e contrapartida
| Código | Descrição | Valor | Observação |
|---|---|---|---|
| 405 | Mensalidade | R$ 37,95 | Valor titular |
| 828 | Parte Caern | R$ 37,95 | Contrapartida da empresa |
| 444 | Convênio | Conforme informado | Inserir valor comunicado pela ASSEC |
5.5 Wellhub
Planos, percentuais e data-corte
| Plano | Código | Empregado | Empresa | Observações |
|---|---|---|---|---|
| Demais níveis (20%) | · 564 (empregado.) · 976 (empresa.) | R$ 27,98 | R$ 111,91 | Valor integral de referência: R$ 139,89 |
| Nível superior (30%) | · 565 (empregado.) · 976 (empresa.) | R$ 41,97 | R$ 97,92 | Valor integral de referência: R$ 139,89 |
- Data-corte: verificar coparticipações pendentes na competência.
- Proporcionalidade: após data-corte, considerar mês integral se aplicável.
- Cancelamento: solicitar à UBES o cancelamento por motivo de rescisão.
- Notificação: informar ao empregado que ele deve realizar o cancelamento no aplicativo.
5.6 Horas Extras
Códigos de referência
| Código | Descrição | Observação |
|---|---|---|
| 147 | H.E. Intrajornada | |
| 135 | Adicional Noturno | |
| 136 | H.E. 50% | |
| 137 | H.E. 100% | |
| 145 | Ajuda de Custo | |
| 169 | D.S.R. |
note_add 6. Lançamento de Verbas por Funcionário
Outras Ações » Lançamentos por Funcionário
- Acesse Outras Ações › Lançamentos por Funcionário.
- Inclua as verbas necessárias, uma a uma, com seus respectivos valores.
- Grave as alterações.
savings 7. Conferência do FGTS — Fórmula
Validação do cálculo
Passo a passo:
- Verifique a verba 724 (Saldo FGTS Dep.) — deve refletir o valor base rescisório do extrato.
- Some a 724 com a 754 (FGTS do mês da rescisão) e a 753 (FGTS do 13º na rescisão).
- Calcule 20% desse total e compare com a verba 755 (Multa FGTS).
Fórmula:
755 = 0,20 × (724 + 754 + 753) — na consensual é 20% (não 40%).
event 8. Aviso Prévio (Consensual)
Inserir 50% do valor
Registrar a verba de aviso prévio indenizado correspondente a 50% do valor normal (demissão consensual).
receipt_long 9. Impressão do Termo de Rescisão
Gerar, conferir e anexar ao SEI
- Acesse Outras Ações › Impressão.
- Preencha os campos obrigatórios:
- Matrícula (formato 00XXXX)
- Período da saída (Data de Desligamento)
- Nome do Responsável (contato para dúvidas)
- Telefone do Departamento Pessoal (ramal)
- Tipo de rescisão: confirmar Demissão Consensual e Tipo 46 – Acordo.
- Conferir Filial, Lotação, Dados Bancários e Verbas antes de gerar.
- Clicar em Imprimir/Gerar → salvar o PDF.
- SEI: anexar o termo ao processo correspondente com descrição padronizada (ex.: “Termo de Rescisão – Matrícula 00XXXX – Data dd/mm/aaaa”).
- Se houver valores pendentes (ex.: convênios ou coparticipações em aberto), registrar observação no processo.
Dica: utilize o botão Gerar PDF na barra superior para abrir todas as seções no momento da impressão e garantir que nada fique oculto.
payments 10. Títulos da Rescisão
101 — Definição • Geração • Manutenção • Integração
10.1 Definição
Buscar o título 101 e selecionar Alterar. Em Cód. Fornecedor*, informar no formato 09XXXX (XXXX = matrícula).
10.2 Geração
Preencher os parâmetros e confirmar.
10.3 Manutenção
Pesquisar o fornecedor, conferir e gravar.
10.4 Integração Financeiro
Efetivar integração com o módulo Financeiro conforme rotina interna.
checklist 11. Campos de Preenchimento (Checklist)
Guia rápido de dados a coletar
| Campo | Observação |
|---|---|
| Matrícula (00XXXX) | Confirmar filial |
| Nome / CPF | Conferir grafia |
| Lotação/Filial | Unidade atual |
| Cargo/Função | Último registro |
| Data do Desligamento | Usada para todas as datas do cálculo |
| Modalidade | Demissão Consensual |
| Tipo Resc. | 46 — Acordo |
| Mês/Ano Saldo FGTS | Conforme extrato |
| Saldo FGTS (Base) | Informar em Manutenção de Saldos |
| Benefícios | Hapvida, Unimed/Uniodonto, ASSEC, Wellhub, Aux. Transporte |
| Horas Extras | 135, 136, 137, 147, 169, 145, etc. |
tips_and_updates 12. Observações, Erros Comuns e Boas Práticas
Dicas para evitar retrabalho
12.1 Verbas fixas não entraram no cálculo
Conferir sempre os acumulados do mês anterior. Se não houver lançamento na competência correta, ajustar antes de recalcular.
12.2 Data-corte de benefícios
Validar datas-corte (coparticipações) antes de lançar descontos de Hapvida, Unimed/Uniodonto e Wellhub.
12.3 Percentuais no consensual
- Aviso Prévio: 50%
- Multa FGTS: 20%
12.4 Documentação no SEI
Arquivar comprovantes (extrato FGTS, solicitações e validações) e registrar observações sobre valores pendentes.
contact_support 13. Contatos Úteis
Apoio e suporte
- FGTS / Saldo Base: responsável interno (ex.: 4611 - Marcela Frias Dutra de Oliveira - Ramal 10421).
- Suporte USAD - Unidade de Sistemas Administrativos: (ex.: 2765 - Ivaldo dos Santos Nascimento - Ramal 10425).
- Suporte UTOF - Unidade de Tesouraria e Operações Financeiras: (ex.: 5286 - Jofre Cristiano Cardoso dos Santos - Ramal 19715).
inventory_2 14. Registro no SEI e Arquivamento
Padronização e integridade do processo
- Criação/Identificação do Processo: utilizar a classe e o assunto previstos pela CAERN para rescisões consensuais.
- Descrição padronizada ao anexar o termo: “Termo de Rescisão – Matrícula 00XXXX – Data dd/mm/aaaa – Demissão Consensual (Tipo 46)”.
- Documentos obrigatórios:
- Termo de Rescisão (PDF gerado pelo Protheus).
- Extrato do FGTS com Valor Base para Fins Rescisórios.
- Solicitações/autorizações referentes a benefícios (Hapvida, Unimed/Uniodonto, ASSEC, Wellhub).
- Observações de pendências: registrar no processo eventuais coparticipações, convênios ou valores a compensar.
- Integridade e rastreabilidade: manter todos os comprovantes e validações; evitar anexos duplicados.
Importante: antes de concluir o processo no SEI, valide que as verbas e a multa de FGTS (20%) estão consistentes com a fórmula do item 7.